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História da Fronape

Da criação da Frota Nacional de Petroleiros (Fronape), em 1950, à incorporação dos navios à então recém-criada Petrobras Transporte S.A – Transpetro, em 1998, foi uma longa caminhada. Essa história é marcada por diversos fatos que revolucionaram os rumos da história naval brasileira. Confira, abaixo, a linha do tempo com os principais acontecimentos do período.

Linha do tempo:

historia_fronape1949

Março – Foi sancionada, pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, a Lei n. 650, que autorizava o Poder Executivo a abrir créditos especiais. Parte desses créditos destinava-se ao Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para atender despesas com a aquisição de navios petroleiros.

Dezembro –  O CNP adquire o navio tanque Venus, que pertencera à empresa de navegação sueca Johnson Line. Essa primeira unidade, na época o maior navio sul-americano, recebeu o nome de Presidente Dutra ao passar à bandeira brasileira.

1950

Abril – Foi criada a Frota Nacional de Petroleiros (Fronape), por meio do decreto nº 28.050, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, tendo como primeiro administrador o tenente-coronel Milton de Lima Araújo.

Dezembro – Oito meses após a criação da Fronape, o decreto n. 29.006 definia as suas atribuições: fazer o transporte de petróleo e derivados no País ou no exterior, podendo realizar, ainda, armazenagem e comércio.

1952

Novembro – Presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto n. 31.775, aprovou novo regulamento para a Fronape, mantendo as mesmas atribuições definidas dois anos antes.

1953

Outubro – A Lei n. 2.004 instituiu o monopólio da pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e derivados, bem como gases de qualquer natureza. O mesmo documento estabeleceu que a Petrobras seria responsável pela execução desses processos. A Fronape passou, então, a ter suas atividades orientadas para executar todo o transporte marítimo em cabotagem e participar do transporte de longo-curso nas importações e exportações, em apoio à política nacional do petróleo.

1970

Com o general Emílio Garrastazu Médici assumindo a Presidência da República, foi determinado que a Fronape ampliasse sua área de atuação, do que mesmo modo que se procedia nos demais ramos de atividade da Petrobras.

1972

A Fronape passou a atuar no transporte de minérios e de produtos químicos.

1973

Encomendou-se a construção dos dois primeiros navios especializados no transporte de minérios e de produtos químicos para compor a frota. Ainda no início da década, foram assinados contratos com estaleiros japoneses para a construção de navios VLCC (Very Large Crude Carrier), com capacidade superior a 250 mil toneladas de porte bruto (TPB).

1974

A Fronape recebeu no Japão o navio José Bonifácio. Foram incorporadas à frota outras duas embarcações da mesma categoria, aumentando a participação da Petrobras na importação do petróleo bruto.

1978 a 1980

Mais quatro navios VLCCs foram integrados à frota, porém construídos no Brasil.

1998

Os navios da Fronape foram incorporados à então recém-criada Petrobras Transporte S.A – Transpetro.

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