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Registro Simplificado

Para o fornecimento de pequenos serviços e bens (até R$ 50.000,00), na modalidade de Dispensa de Licitação por Valor, a Transpetro utiliza o Registro Simplificado.

Utilizado para fornecimentos de bens e/ou serviços de interesse local, de menor porte, complexidade ou valor, disponíveis somente para as empresas brasileiras.

Para dar início ao processo de registro na Transpetro, a empresa interessada deve enviar os seguintes documentos:

1) Ficha de Registro de Fornecedor e Vínculo de Famílias (Rodízio) (vide Modelo);

Documentos para consulta:

Lista de Famílias de Pequenos Serviços - Rodízio

Lista de Grupo de Mercadorias de Pequenos Bens

2) Contrato Social e a última alteração (se houver), Requerimento do Empresário, Estatuto Social, Ata de eleição/nomeação de Diretoria, Ata de nomeação de Administrador ou procuração que conceda poder ao signatário para assinar em nome da empresa;

3) ANEXO I: Carta de Compromisso (vide Modelo);

4) ANEXO II: Declaração de Ciência Leis Corrupção (vide Modelo);

5) ANEXO III: Declaração de Situação Econômica da empresa (vide Modelo).

6) Somente nos casos das famílias de Pequenos Serviços na Modalidade Engenharia, deverá ser enviado a Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo órgão fiscalizador (CREA, CRQ, CRBio ou CAU), dentro do prazo de validade.

Os documentos exigidos do fornecedor, durante o processo de registro, devem seguir as instruções abaixo:

Certifique-se de que os documentos enviados estão nítidos e legíveis. Não serão aceitos formulários preenchidos manualmente, ilegíveis e/ou com rasuras.

Deverão ser utilizados os modelos de documentos disponibilizados no site. Não serão aceitos formulários modificados.

Os documentos deverão ser enviados, via Correios, para o endereço indicado abaixo.

Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:

Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Rua da Alfândega, 41 - 4º andar – Edifício Sulacap
Centro - Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.070-000
A/C: GABS/ Gerência de Análise de Processos de Aquisição - APA

Registro Simplificado - Avaliação dos documentos

Consiste na verificação/avaliação das informações enviadas fisicamente pela empresa, ao endereço indicado:

Avaliação Documental: Consiste na verificação das informações e documentos enviados fisicamente pela empresa;

A avaliação só ocorre após o envio completo das informações;

Ao final da análise, se aprovada ou reprovada, a empresa receberá a informação de seu registro através do e-mail comercial indicado na ficha de registro;;

Ao final da análise, se reprovada, a empresa deverá reapresentar TODOS os documentos em nova solicitação.

Se reprovada na análise, não serão aceitos envio de pendências, pois toda documentação enviada anteriormente será descartada.

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